INFORMAÇÃO ADICIONAL

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

1. O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.

2. Para exercer este direito, o Utilizador poderá usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.

3. O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à petramarques.com nas devidas condições de utilização.

4. A minuta para formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato) com a seguinte informação:

- Nome completo, endereço e, o número de contribuinte o endereço de correio eletrónico e/ou profissional]:

- Pela presente comunico (*) que resolvo(*) do meu/ (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem com o código (*)/pelo motivo (*) — Solicitado no dia (*)/recebido na data (*) —

Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel).

(*) Incluir informação

5. A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a recepção do produto. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados gratuitamente para a seguinte morada:

Petra Anselmo

Rua Vasco da Gama 227

2775-297 Parede

6. Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.

7. Após receção da devolução, será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda).

8. O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito e PayPal, estes são creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do NIB, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. Caso contrário, o reembolso é realizado por cheque para a morada de faturação. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.

9. Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.

10. Os portes de envio das devoluções encontram-se na tabela seguinte e são referentes a Portugal Continental, Arquipélago da Madeira, Açores e Europa.

Os custos de envio são calculados mediante o peso da encomenda. Os custos de devolução ficam a cargo do cliente.

ENVIO, PORTES e PRAZOS DE ENTREGA

Envio dos Produtos

1. Os produtos encomendados na loja online serão enviadas e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pela(o) “Utilizador(a)”, localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado em Portugal, arquipélagos da Madeira e Açores e Europa.

3. Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

Custo dos Portes de Envio

1. As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda e mediante o peso da mesma, e se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a Loja online reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

2. No momento da entrega, a(o) “Comprador(a)” deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de “Devolução” mencionado na loja na respetiva área, a loja online procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, recepcione e complete o processo de devolução.

4. A encomenda considera-se aceite se, após recepcionar a encomenda, a(o) “Comprador(a)” não devolver a encomenda nos 30 dias subsequentes.

Prazos de Entrega das encomendas

1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todas os artigos da sua encomenda, a loja online compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:

Em Portugal Continental, em média, num prazo máximo de 7 dias úteis.
No Arquipélago da Madeira e dos Açores, em média, entre 5 e 10 dias úteis.
Na Europa, num prazo máximo de 15 dias úteis.

2. A loja online não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.

QUALIDADE E GARANTIA

1. A (“Petra Marques Atelier online”) apenas comercializará em petramarques.com artigos de excelente qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

2. Os produtos oferecidos para venda em petramarques.com podem não corresponder exatamente aos reais no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

3. Os produtos possuem um período de garantia definido de um ano. Este período é considerado a partir da data da fatura do equipamento e só pode ser exercido mediante apresentação do certificado de garantia e/ou comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos.

4. São considerados fora das condições de garantia todos e quaisquer produtos que tenham ultrapassado o período estipulado ou apresentem defeitos causados por utilização anormal, negligência ou acidentes, mau manuseamento, infiltração de humidade/líquidos, e intervenções técnicas por pessoal não autorizado.

5. Os produtos abrangidos pela garantia, que se avariem, deverão ser remetidos, com o respetivo comprovativo de compra e/ou garantia, para a seguinte morada:

Petra Anselmo
Rua Vasco da Gama, 227
2775-297 Parede

Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade. O Utilizador deve solicitar sempre o Talão dos CTT que comprova o envio da encomenda.